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Policial

Lula solto após Supremo decidir sobre prisão em segunda instância


Publicado em 09/11/2019 08:06


20 horas após o Supremo Tribunal Federal mudar o entendimento sobre prisão após em segunda instância, sem o trânsito em julgado, por 6 x 5, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi solto em decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. De acordo com o STF as prisões só podem ocorrer depois do trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso.
Ao deixar a prisão, Lula disse que "Lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o ele" além de tecer críticas ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro.
O ex-presidente é aguardado hoje para um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, onde deve fazer um pronunciamento.
Lula ficou preso na capital paranaense durante 1 ano e 7 meses, condenado em duas instâncias sobre um apartamento tríplex no Guarujá. A pena a ser cumprida é de 8 anos, 10 meses e 20 dias, que só voltará a ser cumprida após o julgamento do último recurso.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para o 27 de novembro o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao Sítio de Atibaia. A sessão será numa 4ª feira e começará às 9 horas, em Porto Alegre (RS). A 8ª Turma julgará primeiramente questão de ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. Caso o trâmite do processo seja mantido, o julgamento avança para a análise do mérito.



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