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Policial

Ameaça é o crime mais registrado na Delegacia de Defesa da Mulher


Publicado em 12/07/2019 16:34


 

Quando se fala de violência contra a mulher, geralmente o que vem à mente são crimes de feminicídio e lesão corporal. A impressão é compreensível, pois 13 mulheres são mortas por dia no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo Atlas da Violência, no último dia 5 de junho.

Mas é fundamental que todos saibam, principalmente as mulheres, que crime não é só o que acaba em tragédia ou em marcas físicas. Nas estatísticas de violência contra a mulher da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo são enumerados 14 tipos de crimes: homicídio culposo; homicídio doloso; tentativa de homicídio; lesão corporal dolosa; maus tratos; calúnia/difamação/injúria; constrangimento legal; ameaça; invasão de domicílio; dano; estupro consumado; estupro tentado; estupro de vulnerável e outros crimes contra dignidade sexual.

O crime de ameaça foi o mais registrado em Bragança no ano passado, segundo números levantados pela reportagem da GB. Dos mais de 800 casos registrados em boletins de ocorrência, 206 foram de ameaça. Logo em seguida vem o crime contra a honra (172). Dentre todas as modalidades de violência contra a mulher, a que registrou menor número foi o de lesão corporal, com 149.

No total a Delegacia da Mulher de Bragança efetuou 889 boletins de ocorrência, sem considerar aquelas feitas durante os plantões.  

Para as autoridades, as vítimas não tem que procurar a delegacia somente quando a situação está grave. Ao contrário, a conduta de violência é progressiva. Começa com ofensas, depois empurrões e descamba para a violência física.

A dica é registrar o caso ao primeiro sinal de violência, o que ajuda a impedir que a coisa fuja do controle. Outro ponto importante é que muitas vítimas acham que sem marcas físicas de violência não vão conseguir provar o crime, porém as delegacias registram o casos, pois há a presunção de que elas estão falando a verdade. Se a vítima puder fornecer outros elementos, como exame de corpo de delito, testemunhas e até recursos tecnológicos, como prints de conversas em aplicativos, ajudam a fortalecer a palavra da denunciante.

Machista - A Lei Maria da Penha, em vigor desde setembro de 2006, foi um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres. Antes dela, os casos não eram registrados como hoje, as mulheres sofriam caladas e as penas dadas aos agressores muitas vezes resultavam em trabalho comunitário e cestas básicas.

É verdade que as denúncias aumentaram, mas mesmo assim o que se percebe é um aumento de crimes não apenas com mulheres, mas com minorias, porque as pessoas estão mais intolerantes e acabam se tornando mais violentas.

Guardiãs - O programa Guardiãs Maria da Penha foi instituído na cidade em agosto de 2016, com 13 guardas civis municipais capacitados, e hoje já são 30 profissionais aptos a lidar com atendimento às vítimas de violência doméstica e fiscalizar medidas protetivas. Após registro de boletim de ocorrência da vítima na Delegacia da Mulher, localizada na Av. dos Imigrantes, nº 2, Taboão, o (a) delegado (a) pode pedir a medida protetiva, concedida por um juiz criminal.

A promotoria de justiça é a responsável por encaminhar os casos para o projeto. A mulher recebe a visita das Guardas para elaboração de um relatório que classifica o grau de risco da vítima.  Após a elaboração do relatório, as vistorias constantes são necessárias para prevenir, combater, monitorar, orientar e promover o acolhimento humanizado às vítimas de violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.

 

 

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