º,

Dólar: R$ 4.1273

Meio Ambiente

RECUPERAÇÃO DO LAGO DA HÍPICA: Depois de 14 anos, Sabesp anuncia licitação


Publicado em 14/09/2019 07:56


 

Em reunião realizada entre o prefeito Jesus Chedid e representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), na segunda-feira, 9, no Palácio Santo Agostinho, a superintendente Débora Pierini Longo prometeu que o certame licitatório para início do desassoreamento e recuperação da área degradada do Lago da Hípica seria aberto nesta semana, com publicação de edital.

Superintendente da Sabesp, Débora Pierini Longo, durante
reunião com o prefeito Jesus Chedid


Procurada pela GB, a assessoria de imprensa da Sabesp informou que fez publicar no dia de ontem o edital para contratação de empresa que executará as obras. A consulta por meio do site (www.sabesp.com.br) foi liberada apenas para fornecedores. Segundo a nota, o edital seria publicado hoje no Diário Oficial e as propostas serão abertas no dia 8 de outubro.
Histórico - O Lago da Hípica é objeto de uma batalha judicial iniciada com o Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público em novembro de 2005, para compelir os responsáveis a reparar os danos pelo assoreamento. Na sentença judicial, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Sabesp e a Prefeitura executassem a recuperação do lago.
Conforme laudo do perito, concluiu que a responsabilidade de recuperação da Sabesp é de 80%, pois durante 30 anos carreou lodo da ETA(SABESP) para o lago, e os outros 20% da Prefeitura, pela erosão das ruas adjacentes.
Vegetação - Caso a vegetação não se recomponha naturalmente, caberá a Sabesp a responsabilidade de recuperação. "Pelo menos a princípio, fica dispensada a revegetação do entorno do lago, salvo se não houver a recomposição natural, o que será verificado após decurso do prazo de cinco anos. Nessa hipótese, a requerida Sabesp também ficará responsável por 80% da revegetação e o requerido Município por 20%.", declarou o relator Dr. Miguel Petroni Neto.

 

Voltar