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Meio Ambiente

Prefeitura monitora áreas com risco de contaminação no solo


Publicado em 05/04/2019 15:54


 

A Secretaria do Meio Ambiente está monitorando áreas contaminadas ou com risco de contaminação do solo, em parceria com a Divisão de Parcelamento do Solo (RESOLO). A ação atende uma das diretivas estipuladas no Programa Município Verde Azul, do Governo Estadual.

A cidade possui 20 áreas contaminadas e reabilitadas conforme divulgação da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Das 20 áreas monitoradas, 7 são postos de combustíveis (situados em diversos bairros da cidade), sendo que a fonte de contaminação está na armazenagem e infiltração e os principais meios impactados: o subsolo e as águas subterrâneas. Dessas áreas, 7 já estão em processo de monitoramento para encerramento (AME); 2 estão sob investigação (ACI); 1 contaminada com risco confirmado (ACRi); 6 estão em processo de remediação (ACRe); e 1 reabilitada para o uso declarado (AR).

As restantes são áreas de indústrias (localizadas no Uberaba e Jardim Morumbi), sendo uma contaminada sob investigação (ACI) e outra reabilitada para o uso declarado (AR), e uma área de resíduos (Campo Novo), já em processo de remediação (ACRe).

A Prefeitura segue com as fiscalizações e no ciclo de 2019 uma atenção maior aos postos de combustíveis já está sendo aplicada nas ações. Só nesta semana, foram 3 postos vistoriados. Salienta-se que quanto às questões ambientais, os donos dos estabelecimentos terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar a documentação. Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação podem ser interditados.

Nas vistorias são verificados diversos itens, dentre eles o cumprimento da legislação ambiental, a manutenção do piso impermeável na área de abastecimento, na lavagem de veículos e na troca de óleo, a limpeza das caixas separadoras, os respiros instalados a 3,5 metros de altura e 1,5 metro de diâmetro de distância das construções do posto, a manutenção das válvulas de suspiro, com laudo de empresa especializada, VRQ (Valor de Referência de Qualidade, que determina que o solo é natural), VP (Valor de Prevenção, que indica que o solo não é natural, mas ainda não compromete o ser humano ou outros bens a proteger), e o VI (Valor de Investigação, que diz que existe potencialidade de comprometer a saúde humana), laudos, resíduos sólidos, entre outros.

As medidas adotadas nas áreas que passam pelo processo de remediação visam a eliminar os contaminantes, a contenção do processo de contaminação ou o isolamento da área, de acordo com as características específicas de cada local. Enquanto as que passam por monitoramento para encerramento, já foram recuperadas e trabalha-se pela manutenção das concentrações em níveis aceitáveis, as reabilitadas para uso declarado já foram submetidas às medidas de intervenção e têm restabelecido o nível de risco aceitável.

 

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