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Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE: Município quer ampliar o ‘Programa Adote o Verde’


Publicado em 12/11/2018 20:46


A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que institui no município o Programa Adote o Verde. Empresas interessadas em adotar áreas verdes deverão requerer à Prefeitura, especificando a área de interesse, a localização de sua empresa e possíveis melhorias que queira realizar na área a ser administrada. A empresa requerente deverá apresentar projeto de paisagismo que será submetido à apreciação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que após aprovação encaminhará à Secretaria Municipal de Serviços. Segundo justificativa apresentada pelo prefeito em exercício, Amauri Sodré, al lei, de agosto de 1990, instituiu no âmbito do município o Programa Adote o Verde, com incumbência da Secretaria Municipal de Serviços, através da Divisão de Parques e jardins, administrar e divulgar o programa. Em 2005, com a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os encaminhamentos da proposta ficaram com a pasta, que também é responsável por planejar e executar ações de proteção, educação ambiental e preservação da qualidade de vida urbanística, e estabelecer parcerias com os governos estadual e federal e entidades não-governamentais, no desenvolvimento sustentável da cidade. “Considerando a necessidade de ampliar o alcance da legislação vigente, uma vez que a redação atual faz referência apenas a “Empresas”, uma das alterações visa a possibilitar que instituições financeiras públicas ou privadas, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas interessadas em aderir ao referido Programa, possam fazê-lo”, diz a justificativa.

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