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Meio Ambiente

Começam as reuniões estratégicas sobre o Programa Município Verde- Azul


Publicado em 12/11/2018 19:46


Com o intuito de otimizar e intensificar as políticas públicas ambientais no Município, a administração municipal promoveu ontem uma reunião estratégica sobre o Programa Município Verde-Azul (PMVA), com o técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Waldnir Gomes Moreir. A visita técnica ressalta o esforço de cada departamento da municipalidade em reunir diversos segmentos e equipes para explanar sobre o Programa, suas diretivas, conteúdo, fundamentos e parâmetros. A reunião de trabalho aconteceu no Centro Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade – CISEM e reuniu membros do poder executivo e legislativo. O vice-prefeito Amauri Sodré participou da abertura da reunião e ressaltou a articulação do deputado estadual Edmir Chedid junto à Secretaria de Estado para viabilizar essa visita técnica. O PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios, sendo o principal objetivo estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a Preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP. As ações propostas pelo programa abrangem os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. Na ocasião, Mi Gomes falou que os parâmetros foram alterados no ciclo de 2017 em comparação aos anos anteriores do programa, houve mudanças importantes que alteraram a avaliação no PMVA. Neste ano, a entrega dos documentos comprobatórios deverá acontecer até o dia 16 de abril para a qualificação, que será realizada em 28 de junho. Para se qualificar nesta etapa o município deverá atingir a nota mínima de 40 pontos. Já a Certificação faz a avaliação final do ciclo, que compreende as ações de outubro de 2017 a outubro de 2018. Para certificar, o município deve atingir no mínimo 80 pontos. A entrega dos documentos para a certificação deve ser feita até o dia 1 de outubro. Ao final de cada ciclo anual, a Secretaria de Estado publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”, que é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado e poderá ser utilizado como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis. [caption id="attachment_21067" align="alignleft" width="650"]Reunião contou com a participação do vice-prefeito Amauri Sodré, secretários municipais, assessores e vereadores Reunião contou com a participação do vice-prefeito Amauri Sodré, secretários municipais, assessores e vereadores[/caption]

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