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Meio Ambiente

Comdema aprova recursos para projetos do Plano Municipal da Mata Atlântica


Publicado em 29/03/2019 16:18


 

 

Reunião do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), realizada anteontem, aprovaram a liberação de recursos para projetos de preservação e defesa do meio ambiente, no montante de R$ 1,42 mlhão, e R$ 25 mil para elaborar um Plano Municipal da Mata Atlântica/Cerrado, cujo edital foi publicado na Imprensa Oficial.

Cada proposta foi debatida de acordo com a pertinência e prioridade de destinação da verba. Foram aprovados R$ 100 mil para elaboração de inventário de árvores do Município; R$ 25 mil para o plano municipal da mata atlântica/cerrado; R$ 25 mil para o plano municipal de erosão; R$ 25.590,00 para aquisição de materiais necessários às ações de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros; R$ 150 mil para entidades acompanhadas e deliberadas pelo Comdema, por meio de chamamento público.

Foram aprovadas, com ressalvas, o retorno da mesa do conselho para análise antes que chegue à Câmara, as propostas de R$ 100 mil para pagamentos de serviços ambientais/lar temporário para quem acolhe animais comunitários e R$ 150 mil para pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e recuperação da mata ciliar. O projeto se inspira no programa Conservador de Águas, de Extrema-MG, premiado pela ONU.

Não foram aprovados recursos da ordem de R$ 100 mil para manejo do Parque Municipal Natural Petronilla Marcowicz; R$ 200 mil para implantação de ecopontos de destinação de resíduos da construção civil e volumosos; R$ 550 mil para aquisição de 25 mil mudas de exemplares arbóreos e 25 mil mudas e mão de obra de plantio. Os conselheiros deliberaram que haja reformulação nas propostas para os recursos sejam destinados de forma responsável.

Após constatar que a proposta do inventário de árvores estava aguardando a elaboração do processo licitatório há dois anos, foi deliberado que o dinheiro destinado a cada projeto fique disponível no prazo de 180 dias, tempo necessário que todo o processo esteja finalizado.

Os membros ainda decidiram que projetos porventura perdidos por atrasos em elaboração de licitação, cobrem as verbas perdidas em reuniões da LDO para que seja usado o dinheiro disponível do erário municipal.

Foi apresentada a proposta de criação da Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais. Na moção, a sugestão é que o evento seja realizado na semana que contempla o dia 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais e dia da recordação a São Francisco de Assis, considerado o protetor dos animais.

O presidente do Comdema, professor Joaquim Gilberto de Oliveira, afirmou que, caso o Executivo acate a proposta, a semana já contará com um evento a ser realizado, o I Fórum Municipal de Bem Estar Animal, que acontecerá em 4 de outubro.

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