º,

Dólar: R$ 3.7569

Meio Ambiente

Bragança é certificada no Programa Município VerdeAzul


Publicado em 26/12/2018 11:36


A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição

 

Na quinta-feira, 20, Bragança Paulista recebeu a certificação Programa Município VerdeAzul - PMVA com o Índice de Avaliação Ambiental para a Qualifi ca- ção da Certifi cação - IAAQC superior a 80 pontos. Mais de 600 cidades do Estado aderiram ao programa e do total, 69 conquistaram a pontuação necessária. Bragança foi classifi cada em 39º lugar com 84,32 pontos.

O Município VerdeAzul é um programa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o propósito de medir e apoiar a efi - ciência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP. A preferência na obtenção de recursos oriundos deste fundo será concedida ao Município que obtiver melhor classifi cação nas listas de Evolução, de Qualifi cação para a Certifi cação e na da Certifi cação Final.

Para o Prefeito Jesus Chedid, a conquista faz parte do projeto de governo para a reconstrução da cidade. A Prefeitura de Bragança Paulista desenvolveu diversas frentes de trabalho em prol do meio ambiente que proporcionaram o bom resultado, como o desassoreamento do lago, termo de colabora- ção com a Mata Ciliar para a defesa de animais silvestres, Comissão Intersetorial de Educação Ambiental, cria- ção do Centro de Educação Ambiental, Instalação do Modelo de Sustentabilidade, incentivo fi scal para imóveis que se encontram em áreas de proteção ambiental, entre outros.

Segundo a Coordenadora do PMVA no município de Bragança Paulista, Carolina Mourão, a partir de 2017 o programa foi reestruturado com novas regras e exigências. Salienta que o rigor da avaliação aumentou, motivo pelo qual levou à redução no número de municípios certifi cados. 

Este ano, somente 69 cidades foram certificadas em comparação às edições anteriores, nas quais a média era de 100 municípios. Aduz que ações pontuais não são mais aceitas no PMVA, que a partir de 2017, passou a exigir implantação de programas e ações efetivas, inclusive com fi scalização do PMVA.

Participaram do evento o Secretário de Meio Ambiente Alexandro de Souza Morais, as servidoras Carolina Mastrorosa Mourão, Maria Rosângela Janducci Dezotti, o Secretário Estadual do Meio Ambiente Eduardo Trani, o Presidente da CETESB Carlos Roberto dos Santos, Governador Marcio França, Coordenador do Programa Município Verde/Azul José Valter Figueiredo, Waldnir Gomes Moreira Gestor da Unidade de Conservação da Fundação Florestal e autoridades de diversos municípios participantes.

 

Voltar