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Audiência pública do Plano Diretor foi realizada na Planejada II


Publicado em 24/05/2019 16:10


Na reta final do trabalho de revisão e atualização do Plano Diretor do município, elaborado pela Prefeitura e a Universidade São Francisco, foi realizada a 2ª Audiência Pública na Zona Norte da cidade, na terça-feira, 21, no Ginásio Municipal de Esportes Rubens Batazza, Planejada II.

O secretário municipal de Planejamento e presidente da Comissão do Executivo para a Revisão do Plano Diretor, Marcelo Alexandre Soares da Silva, fez as apresentações iniciais retomando os trabalhos já realizados pela Prefeitura e USF que envolveram o levantamento de dados, visitas técnicas, formulação dos diagnósticos, oficinas participativas e as conferências públicas.

As principais revisões do Plano Diretor envolvem o Ordenamento Territorial; Macrozoneamento; Lei de Perímetro Urbano; Proteção Ambiental; Desenvolvimento da Zona Norte; Revitalização do Centro; Desenvolvimento Econômico; Sustentabilidade; Mobilidade Urbana; Plano de Habitação; e Potencial Construtivo.

A audiência iniciou com a temática de Planejamento Territorial, com apresentação pelo professor Décio Luiz Pinheiro Pradella e pelo secretário Marcelo Alexandre, iniciaram pelo diagnóstico levantado e comentaram sobre o TAC da Zona Norte, que congelou os empreendimentos na região por mais de 10 anos e, com a aprovação do Plano Diretor, a Zona Norte da cidade será beneficiada com mais desenvolvimento e maior oferta de lazer, emprego, entre outras oportunidades. Apresentaram diversos mapas que envolvem as áreas do município, entre eles o macrozoneamento, de áreas verdes, áreas urbanizáveis, macrozona urbana e rural, hidrológico, entre outros.

Entre as problemáticas levantadas, o descompasso entre a urbanização real e as áreas passíveis de urbanização; excessiva área urbanizável favorecendo uma urbanização dispersa e fragmentada que favorece o processo de segregação socioespacial; distanciamento da legislação municipal do meio físico; excesso de macrozonas e definições; falta de clareza na definição do perímetro urbano; distanciamento entre a legislação urbanística municipal e as leis estaduais que estabelecem as APAS, e que visam a proteção das águas; progressivo favorecimento à ocupação humana em áreas ambientalmente sensíveis, com mananciais e nascentes.

Além dos pontos referidos anteriormente, também consideram que o atual Plano Diretor não tem favorecido a identificação de potencialidades locais, e permitido definir objetivos prioritários para o planejamento municipal; e a necessidade de definição de parâmetros claros e de procedimentos para licenciamento de parcelamentos do solo na área urbana e de procedimentos para regularização fundiária de assentamentos urbanos.

A audiência seguiu com a apresentação da temática de Mobilidade Urbana, pelo Secretário Rogério Alves, e a leitura dos princípios que irão reger a minuta do projeto de lei. Por fim, a participação da população foi registrada por meio de sugestões e perguntas escritas nos protocolos de inscrição e foram respondidas no evento.

 

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