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Editorial

A SABESP, A AVESTRUZ E O BURRO


Publicado em 12/11/2018 19:34


Paulo Alberti Filho Dizem os mais antigos que quando um acordo ou uma demanda demora mais que o tempo normal para ser concluído e parece que não vai sair nunca, é chamado de “parto de avestruz”, até porque avestruz não pari. Outros ainda dizem que quando a coisa não prospera, tem cabeça de burro enterrada. Esse cenário se apresenta em muitas situações em Bragança. Uma delas é o contrato entre a Sabesp e Prefeitura que está sendo negociado há quase 10 anos. A cada reunião para discutir o assunto, surge novo prazo de adiamento justificado por propostas, contrapropostas e nenhum dos lados chega em acordo. Houve situação que o acordo estava beirando o impossível. A prefeitura ameaçou abrir chamamento para licitar a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento. Em 2017, o prefeito Jesus Chedid tomou posse e criou um consórcio entre as cidades da região onde a Sabesp atua, denominado CONSEMA, para pressionar a autarquia e agilizar seu interesse em manter ou não a concessão nessas cidades. A partir daí a Sabesp começou a negociar com o consórcio, sempre reiterando o interesse na renovação dos contratos com os municípios consorciados. Proposta vai, proposta vem, e nada se resolve, certamente porque as propostas da Sabesp seriam leoninas Felizmente, pelo menos em Bragança, a população não sente os reflexos dessa discórdia diretamente na prestação de serviços de abastecimento de água e nem da coleta de esgoto. A questão entre as partes não é a qualidade dos serviços. Pelo que se supõe podem ser os investimentos propostos e a vantagem financeira devida aos municípios, principalmente a Bragança Paulista que é o maior deles e consequentemente tem mais consumidores. Essa discussão de interesse público é travada entre quatro paredes sem que seu conteúdo financeiro seja esclarecido à população. Em 2015 a Sabesp propôs compensação financeira de R$ 50 milhões, pagos em 4 parcelas. Não foi aceita. Quanto a Sabesp quer pagar agora ao município como compensação financeira, além dos R$135 milhões propostos em obras? Qual é o cerne do desacordo que não se transforma em acordo? Extraoficialmente sabe-se que a Prefeitura teria proposto compensação financeira de cerca de 4% sobre o faturamento da Sabesp em Bragança que em 2016 foi de R$ 51 milhões. Em tese, esses 4% renderiam ao município R$ 2 milhões mensais pelo período da concessão que seria de mais 30 anos. A população precisa ter uma resposta transparente, porque até agora são apenas notícias de reuniões, reuniões, adiamento para estudos, enfim, até aqui só foram encontros que nada decidiram. O governo Jesus/Amauri, que pegou esse bonde andando, completa 16 meses, entrando no 17º, e daqui há pouco se dará 50% do mandato e esse acordo não sai, apesar do prefeito Jesus e o deputado Edmir serem excelentes negociadores em favor dos municípios. Devemos considerar também, que o contrato venceu em 2009 e nenhum dos últimos dois prefeitos tiveram competência para solucionar a questão e quiçá, nem para discuti-la. É compreensível que o prefeito Jesus e o deputado Edmir busquem o melhor acordo com a Sabesp, mas se a autarquia não quer ser flexível e continuar levando com a barriga, é chegada a hora de dar um “tapa” na mesa e acabar com isso, abrir licitação e contratar nova empresa. 10 anos de negociação, de contrato vencido, não são 10 dias e nem 10 meses, são quase 3.700 dias, ou cerca de 90 mil horas. Se isso não for um parto da avestruz, certamente tem cabeça de burro enterrada na Sabesp.

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