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BOLSONARO E A RENOVAÇÃO DO STF

O sistema de indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal é inspirado no modelo existente nos Estados Unidos da América. 

Para que um advogado, membro do Ministério Público ou magistrado ocupe o cargo de ministro é necessária a indicação do presidente da República, que não tem prazo definido para isso. Após, a indicação o candidato ao cargo deve passar por uma sabatina no Senado Federal para, enfim, tomar posse. O cargo é vitalício.

O Presidente da República Jair Bolsonaro indicará pelo menos dois ministros, até o término do mandato em curso, em substituição ao Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que estão perto dos 75 anos (aposentadoria compulsória). Se a ministra Cármen Lúcia se aposentar em breve, como já chegou a anunciar, serão três cadeiras.

 

Na hipótese de reeleição - desde Fernando Henrique, todos os ex-presidentes foram reeleitos –, Bolsonaro escolherá mais dois ministros, já que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski completam 75 anos em 2023.

Assim, o atual presidente poderá indicar pelo menos 5, dos 11 ministros do STF. Evidentemente, em caso de óbito ou outras hipóteses de aposentadorias (a pedido ou por invalidez, por exemplo), o número poderá ser maior.

Um dos nomes mais cotados é o do Ministro Sérgio Moro, mas muita água correrá por baixo da ponte, até lá. Se o Brasil “decolar”, é bem provável a aprovação de Moro, pelo Senado. O mesmo raciocínio vale para o aumento ou alívio da pressão que existe sobre ele.

Sem dúvida, o STF passa por momento de tensão, como nunca se viu antes. Creio que tal turbulência tem causado desgaste à comunidade judiciária, de um modo geral, infelizmente. Episódio como o “habeas corpus” (HC) concedido ao ex-presidente Lula, em prazo de horas, foi um entre tantos outros comentados e criticados, pela grande mídia e por juristas, notadamente pelo fato de ter ocorrido “supressão de instâncias”. É que, ao invés de impetrar o HC perante o Tribunal Regional Federal (TRF4), a defesa do mencionado condenado foi direto ao STF, “suprimindo”, assim, o TRF4 e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É o que temos para hoje. Aguardemos dias melhores! 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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