º,

Dólar: R$ 4.183

Cidade

LDO é aprovada em primeiro turno


Publicado em 12/06/2019 11:23


 

Foi aprovado nesta terça-feira, 11,  por 17 votos a 1 o Projeto de Lei 31/2019, de autoria do prefeito Jesus Chedid, trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. A matéria deve voltar a ser discutida na próxima terça-feira, 18.

O projeto chegou a Casa com duas emendas. A primeira, de autoria do vereador Quique Brown, que especificaria gastos da Secretaria de Cultura atendendo as orientações do Conselho Municipal de Política Cultural.  Nas alterações, a verba para Acesso a Cultura (R$ 331 mil) e Eventos e Projetos Culturais (R$ R$ 1,430 milhão) passaria para ações de Eventos (R$ 880,5 mil), e R$ 220.125,000 destinada para cada item: "Difusão e Circulação Fomento à Cultura", "Formação Cultural" e "Fundo de Cultura".

O líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Mário, disse que havia se reunido com membros do Conselho para alterações nos itens da LDO e que o detalhamento desses gastos viriam na LOA - Lei Orçamentária Anual. "A emenda tem valores representativos, a gestão dos valores é do prefeito Jesus, mas conforme foi conversado a subdivisão dos valores ficará para discussão da LOA", afirmou o líder que pediu ainda encaminhamento para rejeição da emenda nº 1. Na votação, a emenda foi rejeitada por 13 votos contrários e 5 favoráveis, dos vereadores Basílio Zecchini, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher e Quique Brown.

A segunda emenda atende solicitação do Executivo que suplementa verba para o Fundo Municipal de Cultura, sendo R$ 15 mil para os itens "Fomento à Cultura", "Difusão e Circulação Cultural", "Formação Cultural", "Fundo Municipal de Turismo" e "Eventos e Projetos Turísticos", além de reduzir a verba de "Ações Eventos e Projetos Culturais" para R$ 60 mil. A emenda foi aprovado por 15 votos favoráveis e 3 contrários, dos vereadores Moufid Doher, João Carlos Carvalho e Quique Brown.

O vereador Paulo Mário apresentou os valores da LDO, e para 2020 de R$ 539,47 milhões. Segundo ele, haverá continuidade de projetos como Bolsa Atleta, são R$ 6 milhões para a SEMJEL e o Mercadão da Zona Norte, com verba de R$ 4,2 milhão incluso no orçamento da Secretaria de Agronegócios. O projeto foi aprovado por 17 a 1 contrário, do vereador Quique Brown.

Das proposituras, parlamentares pediram a religação da energia elétrica do Ciles do Jardim São Lourenço, urologista para a unidade de saúde do CDHU, sinalização de solo da Rua José Domingues e um mutirão para sinalização das ruas que são de competência da Secretaria Municipal de Serviços. Cobraram ações paliativas para segurança no trânsito da Praça dos Trabalhadores até que o projeto para adequação viária seja concluído. Pediram ainda tapa buracos na rua ao lado da Caixa Econômica Federal, ma av. José Gomes da Rocha Leal.

Na Tribuna Livre participaram Rodiney Guazzelli, do Rotary Clube Bragança Paulista Estância, que apresentou os projetos realizados pela entidade na cidade e as atividades atualmente desenvolvidas.

O munícipe José de Paula, solicitou apoio aos vereadores para cobertura da quadra do Jardim da Fraternidade para escolinha de futsal para crianças de 4 a 14 anos. O projeto atende cerca de 40 meninos que recebem lanches, apoio dos familiares.

Voltar