“Eu aprendi muito mais com os meus erros do que com meus acertos.”
ERREI
Dois erros que todos podem cometer (e cometem) que invariavelmente criam situações e afetam as partes envolvidas: Um é o erro da omissão, que ocorre por distração ou é usado como desculpa para não enfrentar a dureza da realidade; outro, é o excesso de zelo que prejudica a moderação e a razoabilidade da questão discutida ou da decisão tomada.
Eu errei na Coluna da semana passada quando relatei parte do discurso do deputado Edmir Chedid, feito durante solenidade promovida pelo prefeito Jesus para assinatura de ordens de serviços para diversas obras. Na ocasião, o parlamentar fez considerações duras à atuação do Ministério Público com relação a obras fundamentais para o desenvolvimento do município, segurança de mananciais, etc. Porém, as considerações não foram generalizadas como deu a entender o texto publicado aqui. Não intencionalmente, não observei a fala do parlamentar quando afirmou que as pontuações referentes ao Ministério Público não se aplicavam de forma generalizada à Instituição. Errei ao omitir, repito, não intencionalmente, esse trecho da fala do parlamentar, pelo qual me desculpo.
PERDA DE R$ 5 MILHÕES
A prefeitura pode perder (ou já perdeu) investimentos de R$ 5 milhões da Sabesp, a custo zero para o Município, caso as obras de reconstrução, desassoreamento do lago da Hípica Jaguari não tenham as duas etapas concluídas. Perde também a população, que ficaria sem esplêndida e completa área de lazer.
A intervenção do Ministério Público que considera “as condições locais para implantação de um novo lago ou espelho d´água poderá provocar prejuízos ambientais à dinâmica hídrica/biótica” paralisou a obra.
O QUE É BIOTICA
Segundo a professora de Química, Carolina Batista, os fatores bióticos correspondem às comunidades vivas de um ecossistema, que pode ser tanto uma floresta quanto um pequeno aquário. São exemplos: plantas, animais, fungos e bactérias.
O QUE É HIDRICA
No caso, dinâmica hídrica é ciclo natural da água.
O QUE ERA O LAGO
Na verdade, o Lago da Hípica sempre será um, como sempre foi. Apenas estava assoreado por esgoto despejado pela Sabesp (fato denunciado pela Gazeta Bragantina durante anos) e pela vegetação que absorveu e separou quase integralmente o espelho d’água. Até o início de sua recuperação não existia dinâmica hídrica, exceto quando chovia e misturava com o esgoto gerando odor fétido insuportável. Essa era a dinâmica hídrica/biótica que as autoridades ignoraram até a Prefeitura e Sabesp se entenderem e iniciarem a recuperação do Lago.
Creio que o Ministério Público está equivocado ao entender que será implantado um novo lago. Óbvio que depois de desassoreado o espelho d´água será muito maior do que o lago de dejetos de humanos que perdurou impunemente até pouco tempo.
LAGO DO ORFEU
Outra polêmica que envolve o Ministério Público relaciona-se com o Lago do Orfeu, na zona sul. Situado entre três loteamentos, Euroville, Jardim Europa e Jardim Primavera, o Lago do Orfeu é um manancial natural que dá muito mais vida e qualidade de vida àquele setor da cidade. Porém, sua barragem requer cuidados e obras específicas com tecnologia para garantir sua segurança e da população rio abaixo. No entanto, o radicalismo ambiental está impedindo que vidas humanas importem mais nos que a minúscula parte da vegetação do entorno do lago. É uma obra extremamente necessária que está travada pelo radicalismo político-ambiental e por uma ação muito, muito discutível.
A obra envolve também recursos da ordem de R$ 1,3 milhão do Fundo de Saneamento conquistado pela administração Jesus/Amauri durante as negociações da renovação do contrato de concessão com a Sabesp.
Barragem de lago é obra de proteção do meio ambiente e da vida humana. O meio ambiente se recompõe; vidas humanas, não!
Esqueceram do que ocorreu com as barragens de Brumadinho e Mariana?
PERIMETRAL NORTE-SUL
O maior convênio da história do município envolvendo R$ 15 milhões foi assinado pelo prefeito Jesus Chedid para construção da avenida perimetral Norte/Sul, ligando a avenida Alberto Diniz (zona sul) à avenida Plinio Salgado (zona norte).
A obra também vem sofrendo intervenções do Ministério Púbico, principalmente com a exigência do complexo estudo de impacto ambiental (Eia/Rima). No entanto, documento expedido pela autoridade técnica ambiental, a CETESB, ao qual tive acesso, exige apenas o estudo simplificado de impacto ambiental, sem a necessidade do EIA /RIMA.
Enquanto se discute essas questões, o tempo passa e a obra corre o risco de ficar no papel e Bragança parar no tempo.
FATOS GERADORES
Sempre fui e serei legalista, embora ao longo de 45 anos de profissão tenha sofrido muito com a força de poderes ocultos da lei. Não contesto o poder e atuação do Ministério Público, mas tenho o direito de discordar de seu excesso de zelo que, na maioria das vezes, mais atrapalha do que colabora com seu próprio mister e com o desenvolvimento do município.
Eu entendi a indignação do deputado Edmir Chedid demonstrada durante seu desabafo público na semana passada ao referir-se às situações que envolvem as obras que comento hoje nesta Coluna.
Foram anos de trabalho junto a órgãos de economia mista, estaduais e federais para obter recursos, celebrar convênios e garantir milhões e milhões de reais para execução de obras essenciais ao desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida da população. A Gazeta e demais órgãos de imprensa acompanham essa movimentação ao longo de no mínimo dez anos. Trabalho conjunto do prefeito Jesus, vice Amauri, deputado Edmir e da bancada de apoio da Câmara Municipal.
Depois de uma luta intensa para celebrar convênios, obter recursos, elaborar projetos e aprová-los seguindo estritamente a lei, é decepcionante e de causar indignação quando questões de somenos importância paralisam, retardam ou ainda inviabilizam obras e empreendimentos vitais para o ordenamento e futuro da cidade.
CORPORATIVISMO
A fala do deputado Edmir Chedid, cujos trechos foram publicados nesta coluna semana passada repercutiu na Associação Paulista do Ministério Público (APMP) depois que exemplar da GB Norte chegou ao seu conhecimento. No dia 15 a APMP expediu nota de apoio aos Promotores de Bragança, ressaltando “…condutas ilibadas que balizam suas ações, costumeiramente combativas e aguerridas dos promotores visando o bem público e contam com apoio da APMP para que possam continuar cumprindo seus deveres constitucionais e legais na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. ”, conclui a nota.
EM PAUTA
O texto da APMP, em sua integra, cita matéria sobre o Lago do Orfeu publicada no site do Jornal Em Pauta, de propriedade de Ana Maria de Oliveira, conhecida jornalista que atuou intensamente na administração e nas campanhas políticas do ex-prefeito Jango (atualmente PTB) e nos bastidores do staff “off” do ex-prefeito Fernão Dias (PT), adversários figadais do deputado Edmir Chedid e da Administração Municipal. O texto da APMP se refere a matéria do site sobre o Lago do Orfeu como retrato das soluções de menor impacto ambiental. É justamente nesse ponto onde a polêmica se inflama. Sugiro que leia no site www. gazetabragantina.com.br reportagem sobre o assunto publicada no dia 17 de agosto de 2021.
EM CAIXA
A Prefeitura de Bragança Paulista, conforme último boletim financeiro, possui cerca de R$ 251 milhões em caixa oriundos de todas as suas fontes, como impostos, repasses estaduais, federais, convênios, verbas parlamentares, etc. Isso representa 50% do orçamento anual da Prefeitura. E olha que estamos há 4 meses e meio do fim do ano.
Detalhe da informação é que todos os valores dos compromissos financeiros da Prefeitura referentes a 2021 já estão depositados e aplicados, incluindo folha de pagamento, férias e 13º, financiamentos, etc.
QUANTO CUSTA UM VEREADOR
Um vereador de Bragança custa por ano, só de salário, cerca de R$ 150 mil.
O que me fez pensar nisso foi um vídeo veiculado nas redes sociais pelo vereador Brasilino (PSL), em que o novel parlamentar critica a Prefeitura por ter gasto cerca de R$ 396 mil com vários carros de som para propagar alertas sobre covid-19 desde o início da pandemia. Com o preço da gasolina nas alturas, óleo lubrificante, pneus e o tamanho territorial do município, custo de motorista, refeições, e outros custos de cada carro, além do risco de contaminação do condutor, até que gastou pouco, ou seja, cerca de mil reais por dia com todos os carros contratados.
Mesmo assim, boa parte da população não se cuidou, desafiou a pandemia e colocou a vida da família e amigos em risco. Muitos morreram, outros herdaram sequelas, etc.
Agora eu pergunto: quem foi (ou é) mais útil para a população? O vereador que ficou em segurança e isolado em sessão home, ou o motorista dos carros de som que ficaram expostos a toda sorte de riscos, contaminação e acidentes para alertar a população sobre a pandemia e sustentar suas famílias?
REFLEXÃO: SALMOS 43: 1-5
1 Faze-me justiça, ó Deus, e pleiteia a minha causa contra a nação ímpia. Livra-me do homem fraudulento e injusto.
2 Pois tu és o Deus da minha fortaleza; por que me rejeitas? Por que ando lamentando por causa da opressão do inimigo?
3 Envia a tua luz e a tua verdade, para que me guiem e me levem ao teu santo monte, e aos teus tabernáculos.
4 Então irei ao altar de Deus, a Deus, que é a minha grande alegria, e com harpa te louvarei, ó Deus, Deus meu.
5 Por que estás abatida, ó minha alma? E por que te perturbas dentro de mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei, o qual é a salvação da minha face e Deus meu.