A segunda fase de desassoreamento do Lago da Hípica Jaguari segue travada e sem previsão de acontecer. Em nota (leia trecho na integra abaixo) enviada a GB Norte, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, desta vez atribuiu o atraso ao Ministério Público que precisa aprovar e autorizar a obra para que o juiz homologue a ação, e depois sejam solicitados os trâmites junto aos órgãos ambientais. Enquanto a burocracia não anda, os moradores continuam pagando o preço e têm que conviver com o odor nauseante de esgoto que paira no ar vindo da área ainda assoreada. Aliás, a fedentina já se estende para a área recém desassoreada e entregue no final do ano passado. A GB Norte esteve no local e constatou que a água está esverdeada e com forte odor de esgoto. Moradores alegaram à reportagem que o odor só parou quando o lago estava em obras. “Quando voltou a encher de água a fedentina voltou. Triste porque é para ser um local de lazer para a gente. Quem aguenta caminhar aqui com esse fedor? ” relatou um casal de moradores que passava pelo local.
O que acontece é que um dos vertedouros de água do Lago vem da área assoreada. Se a área assoreada está recebendo esgoto, o óbvio é que o lago limpo e recém desassoreado receba esses detritos também. Rodeamos o lago e registramos pontos de água escura e fétida que alimentam o pequeno canal que passa pela área assoreada. Aliás, a rua Benedito Pereira, que margeia o lago, está recebendo obras de infraestrutura da Prefeitura Municipal, como galerias de água pluvial, poços de visita, guias, sarjetas e o tão esperado asfalto.
A Sabesp informa que a obra já está licitada e com projeto pronto será executado pela empresa Eiras Engenharia Eirelli, vencedora da licitação para execução da segunda fase, com valor contratual é de R$ 5.650.000,00. A autarquia ainda informou que no momento, o contrato encontra-se suspenso, aguardando novas determinações. O prazo do contrato licitado é de 18 meses.
Burocracia – A Sabesp atribuiu o atraso ao trâmite no Ministério Público, porém, em outras duas oportunidades a autarquia informou, primeiro em outubro de 2020, que: “Quanto à execução da segunda etapa, informamos que Sabesp já licitou e está aguardando tratativas da Prefeitura junto aos órgãos ambientais para contratualização e início das obras”. A Prefeitura, quando questionada pela GB Norte em 10 dezembro de 2020, relatou que “Para a execução da segunda fase do Lago da Hípica, estão sendo feitas tratativas entre a Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Sabesp e Ministério Público, para aprovação do projeto a ser executado.”. No mesmo dia, a Sabesp informou que: “Quanto a execução da segunda etapa, informamos que Sabesp já licitou e está aguardando respostas dos órgãos ambientais para contratualização e início das obras.”.
Agora, em junho de 2021, a autarquia joga a responsabilidade para o Ministério Público, para que depois os trâmites ambientais sejam iniciados. Ou seja, no final de 2020, quando alegou que o início das obras dependia de “respostas dos órgãos ambientais” a Sabesp omitiu da reportagem a informação de que esses trâmites ainda não haviam sido sequer iniciados. Uma vez que, segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da autarquia, essas solicitações ambientais dependem da autorização do Ministério Público e de homologação do juiz. A última nota, recebida na noite de terça-feira (15), diz que “A Sabesp informa que a realização da segunda etapa de obras do lago da Hípica depende da aprovação/autorização do Ministério Público e da homologação do juiz e que ainda não há tramitação junto aos órgãos ambientais, pois aguarda essa aprovação”. Enfim, dá para entender?
Foto: Jonathan Alberti/GB